Formação responde à necessidade urgente da Igreja: acelerar processos e amenizar o sofrimento das pessoas

A manhã do dia 2 de maio foi uma data histórica para a Igreja Católica no Regio­nal Centro-Oeste da CNBB (Goiás e Distrito Federal). É que o so­nho dos bispos desta porção do povo de Deus se concretizou com a aber­tura solene do Curso de Mestrado em Direito Canônico oferecido pelo Instituto Superior de Direito Canôni­co de Goiânia, que pertence à Asso­ciação Dom Antônio Ribeiro de Oli­veira. A formação é uma extensão do curso oferecido pelo Pontifício Ins­tituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro, braço da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma no Brasil.

A primeira turma começou suas aulas no dia 30 de abril e concluiu o primeiro módulo no dia 4 de maio. A abertura do curso teve a honra de ter a presença de Vossa Eminência, o arcebispo do Rio de Janeiro, Carde­al Dom Orani João Tempesta, que também é chanceler do Pontifício Instituto de Direito Canônico do Rio de Janeiro. A oferta do curso é uma resposta da Igreja no Centro-Oeste à Carta Apostólica em forma de Motu Proprio, Mitis Iudex Dominus Iesus (O Senhor Jesus, Juiz Clemente), do papa Francisco, Sobre a reforma do pro­cesso canônico para as causas de decla­ração de nulidade do matrimônio no Có­digo de Direito Canônico. Na prática, o Santo Padre fez um esforço, por meio dessa carta, de motivar as dioceses a dar celeridade aos processos e as­sim amenizar o sofrimento de tantas pessoas que aguardam a resolução de sua situação matrimonial, embora ele tenha deixado completamente a salvo o princípio da indissolubilida­de do vínculo matrimonial.

Dom Orani, ao falar sobre o curso, disse que estendê-lo a Goiânia é uma alegria porque responde ao cuidado do papa com a misericórdia de Deus na vida das pessoas. À primeira tur­ma, que começa com 34 alunos, o cardeal desejou êxito nos estudos e perseverança para que concluam o Mestrado. O purpurado citou ainda textos de São João Paulo II e de Bento XVI, trazendo uma reflexão bastante pertinente e esclarecedora sobre os objetivos do estudo do Direito Canô­nico. “São João Paulo afirma, quanto ao Direito Canônico, que o objetivo do Código não é de forma alguma substituir a lida da Igreja, ou dos fiéis, a fé, a graça, os carismas, nem muito menos a caridade, pelo contrário, sua fidelidade antes é uma ordem que dá primazia ao amor, à graça, e aos carismas, e facilite, ao mesmo tempo, o desenvolvimento orgânico da vida, seja da sociedade eclesial e de cada um dos seus membros”, disse.

O arcebispo do Rio citou ainda um texto de sua autoria, do ano de 2016, proferido na abertura do 3º Simpósio Internacional de Direito Canônico, em que ele explica a mis­são dos canonistas. “Aqueles que re­cebem da Igreja a responsabilidade do Direito Canônico são chamados a ser testemunhas infatigáveis da justiça superior no mundo, caracte­rizado pela injustiça e violência, pela corrupção e indiferentismo a tantos valores fundamentais à vida humana e tornam-se preciosos colaboradores na atividade pastoral da misericór­dia eclesial na missão de evangelizar e santificar”.

Para Salvação das Almas

O bispo auxiliar de Goiânia e diretor-presidente da Associação Dom Antônio Ribeiro de Olivei­ra, Dom Levi Bonatto, também comentou sobre os objetivos do curso instalado, logo após dar boas-vindas à primeira turma que se fez presente no ato solene de abertura. “Vocês, alunos deste curso, já se perguntaram sobre a finalidade do Direito Canônico? A resposta está no último Cânon do Código: ele está para salvação das almas e, por consequência, essa também é a missão das Câ­maras e Tribunais Eclesiásticos. Lembrem-se: por trás de um pro­cesso  existem almas que precisam estar tranquilas e determinadas a seguir adiante em suas vidas”. O arcebispo de Goiânia, Dom Wa­shington Cruz, por sua vez, tam­bém falou da alegria da Arquidio­cese em sediar uma formação tão importante para a Igreja. “Essa é uma iniciativa que não pode ter­minar nunca. Temos que formar pessoas para trabalhar nos tribu­nais eclesiásticos e para isso preci­samos nos esforçar nesse sentido. Quem sabe futuramente teremos o Doutorado”.

Titulação

Entrevistado durante a sole­nidade, o coordenador do curso, padre Cristiano Faria dos Santos, explicou que o Mestrado tem re­conhecimento da Pontifícia Uni­versidade Gregoriana de Roma e deverá ter reconhecimento civil muito em breve. “No Brasil, por não existir ainda a linha de pes­quisa em Direito Canônico no Mi­nistério da Educação (MEC), não há reconhecimento civil do curso, algo que a Associação Brasileira de Direito Canônico já está solici­tando ao MEC. O sonho é torná-lo reconhecido em breve para que os futuros canonistas possam desen­volver atividades nesta linha na sociedade civil também”, esclare­ceu. Com duração de três anos, as aulas serão ministradas em módu­los semanais. Até dezembro, o cro­nograma deverá contemplar oito módulos.

A cerimônia de abertura do cur­so foi encerrada com a Santa Missa, que foi presidida por Dom Orani João Tempesta e concelebrada pelo arcebispo de Goiânia, Dom Wa­shington Cruz, e seu auxiliar, Dom Levi Bonatto; pelo bispo auxiliar de Brasília e professor do curso, Dom Valdir Mamede; pelo bispo de Itumbiara, Dom Antônio Fernan­do Brochini; pelo administrador diocesano de Ipameri, padre Or­calino Lopes, e por diversos outros padres que são professores do cur­so e alunos e membros de outros cursos eclesiásticos da Igreja no Centro-Oeste. O próximo módulo do Mestrado acontece nos dias 4 a 8 de junho, sempre no Centro Pas­toral Dom Fernando (CPDF)

Fúlvio Costa