Política de Privacidade

 

INTRODUÇÃO

Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade para que possa conhecer como e com quais finalidades seus Dados Pessoais podem ser coletados pela ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA. Aqui você encontrará informações importantes sobre: (i) quem deve utilizar nosso site; (ii) quais dados coletamos e o que fazemos com eles; (iii) seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e (iv) como entrar em contato conosco.

 

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS.

1.1. A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, por meio do acesso ao portal institucional https://www.arquidiocesedegoiania.org.br/, de acordo a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais.

1.2. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual normativa, razão pela qual convidamos o usuário a consultá-la periodicamente.

 

2. DA INSTITUIÇÃO QUE MANTÉM E OPERA ESTE SITE

2.1. Este site é mantido pela ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito privado, organização religiosa, circunscrição eclesiástica da Igreja Católica Apostólica Romana em Goiânia e nos seguintes municípios: Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Araçu, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Campestre de Goiás, Caturaí, Cristianópolis, Gameleira de Goiás, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Itauçu, Leopoldo de Bulhões, Santa Bárbara, Santo Antônio de Goiás, São Miguel do Passa Quatro, Senador Canedo, Silvânia, Trindade, Varjão e Vianópolis.

2.2. A Arquidiocese de Goiânia opera e mantém o portal institucional https://www.arquidiocesedegoiania.org.br/.

 

3. DO ACESSO

3.1. Ao acessar o portal institucional https://www.arquidiocesedegoiania.org.br/ o usuário está plenamente ciente e confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, sendo que, caso não esteja de acordo com estas diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

 

4. DOS DADOS COLETADOS AO ACESSAR ESTE SITE

4.1. Ao acessar este site são coletados automaticamente os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

a) Endereço IP;

b) Geolocalização;

c) Arquivo cookie de verificação se já foi informado sobre a política de privacidade do Arquidiocese;

d) Histórico de acessos anteriores e comportamento do visitante através da ferramenta Google Analytics;

e) Histórico de interação com redes sociais como Facebook e Instagram através de sua plataforma de anúncios Facebook Ads.

4.2. Os dados coletados automaticamente, ao acessar o site, são utilizados para personalizar a experiência do usuário.

 

5. DOS DADOS FORNECIDOS EXPRESSAMENTE PELO USUÁRIO

5.1. Quando o usuário preenche o formulário de “Informações de contato” (https://www.arquidiocesedegoiania.org.br/contato), coletamos os seguintes dados pessoais:

a) Nome completo;

b) E-mail;

c) Telefone.

5.2. Os dados fornecidos pelo usuário são coletados com as seguintes finalidades:

a) Para que o usuário possa entrar em contato com a Instituição;

b) Para que a Instituição possa retornar o contato do usuário, se preciso.

 

6. DOS DADOS SENSÍVEIS

6.1. Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, conforme definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

7. DOS COOKIES

7.1. Em nossa página coletamos cookies, que são arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades, tendências, tempo de permanência e leitura, além de preferências de usuários, entre outros.

7.2. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido ou dispositivo do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.

7.3. A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os cookies. O usuário poderá alterar as configurações para bloquear o uso de cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.

7.4. Os usuários podem, a qualquer tempo desativar parte ou a totalidade dos cookies. A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, alterando sua experiência.

7.5. Todos os browsers (navegadores) permitem ao usuário configurar os cookies, aceitando, recusando ou apagando, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador (“opções” ou “preferencias”).

 

8. DOS COOKIES DE TERCEIROS

8.1. Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

8.2. O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiros e sobre a forma como os dados obtidos a partir deles são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o entrando em contato com: Google Analytics – Instagram – Facebook – Youtube – Flickr.

8.3. As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

 

9. DA COLETA DE DADOS NÃO PREVISTA EXPRESSAMENTE

9.1. Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Nesse caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários.

 

10. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

10.1. Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que eventualmente o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, até mesmo, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública competente.

 

11. DA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO

11.1. Este site é destinado à veiculação de notícias sobre as atividades da Arquidiocese de Goiânia e de suas respectivas Paróquias, ou ainda assuntos que possam ser de interesse dos fiéis católicos, sempre em obediência ao Magistério da Igreja Católica Apostólica Romana e em plena fidelidade ao Papa Francisco.

11.2. Eventualmente, informações divulgadas, como notícia, artigo, release ou comunicado, poderão conter materiais incorporados e provenientes de outras fontes, incluindo textos, vídeos, imagens, artigos e links para outros sites. Nesses casos, os conteúdos incorporados seguirão as políticas de privacidade de suas fontes originais, podendo os sites das fontes externas também coletar dados, usar cookies, monitorar interação com o conteúdo incorporado ou outras ações previstas em suas políticas próprias.

 

 

12. DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

12.1. Os dados pessoais coletados pelo nosso site são armazenados e utilizados pelo tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

12.2. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos da base de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

 

13. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

13.1. Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente, como por exemplo: consentimento do titular, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução ou preparação contratual, entre outras estabelecidas na legislação.

 

14. DO TRATAMENTO DOS DODOS PESSOAIS NÃO SENSÍVEIS

14.1. Em relação às informações obtidas pela Arquidiocese de Goiânia no ambiente virtual, pode haver tratamento dos dados pessoais não sensíveis dos usuários nos seguintes casos:

a) Mediante consentimento do titular dos dados pessoais e/ou seus representantes legais;

b) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

 

15. DO CONSENTIMENTO

15.1. Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nossos ambientes virtuais dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

15.2. O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

15.3. Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade dos nossos sites, páginas ou ambientes, bem como atendimentos e realização de atos religiosos e que dependam daquela operação ou do expresso consentimento de forma inequívoca.

15.4. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica serão sempre informadas previamente ao tratamento.

 

16. DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA PELO CONTROLADOR

16.1. Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades, bem como, com base no quanto já constante deste termo de privacidade.

 

17. DOS DIREITOS DO USUÁRIO

17.1. Os usuários dos nossos ambientes possuem os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial, bem como, em nosso caso, de questões de cunho religioso;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

 

17.2. É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

 

18. DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO TITULAR

18.1. Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário e o requerente receberá todas as informações relacionadas no prazo estabelecido legalmente.

18.2. Na eventualidade de que seja necessário maior prazo para a apresentação de respostas às solicitações válidas dos usuários, estes previamente, com a adesão a este termo de privacidade, anuem e concordam com a prorrogação do prazo para interregno igual ao estabelecido pelas normas.

 

19. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAEMENTO DE DADOS PESSOAIS

19.1. Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

19.2. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário e os padrões atualmente empregados no mercado por instituições semelhantes à nossa. Destacamos as seguintes:

a) Armazenamento de senhas criptografadas;

b)  Certificado HTTPs;

c) Monitoramento do servidor;

d) Proteção de acesso.

19.3. Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de  segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essa, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

19.4. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

19.5. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

 

20. DA ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

20.1. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 11.02.2022.

20.2. Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, bem como, pela alteração normativa e/ou de linha jurisprudencial, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso em seus portais eletrônicos.

 

21. DA FORMA DE ENTRAR EM CONTATO

21.1. Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: dpo@arquidiocesedegoiania.org.br

Endereço: Praça Dom Emanuel, s/n°, Cúria Metropolitana, Centro, Goiânia, Goiás, CEP: 74030-140.

Telefone: +55 (62) 3223-0759