Ideologia defende sujeitos com identidade, sexo e gêneros fluidos

No início do mês de outubro, Domenico Sturiale, doutorando em Letras pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) ministrou uma palestra promovida pela União dos Juristas Católicos (Unijuc) da Arquidiocese de Goiânia, sobre Ideologia de Gênero (IG). O assunto, em evidência em nossos dias, é de interesse de toda a sociedade. Os defensores dessa Ideologia dizem que não se nasce homem ou mulher, mas, sim, que o ambiente sociocultural é que os torna masculino ou feminino.

Em entrevista ao Encontro Semanal, Domenico explicou com detalhes o que é Ideologia de Gênero. “O gênero não acompanha mais o ser humano ao longo de toda a sua existência; é uma identificação provisória, sempre sujeita à mudança. A identidade do ser humano perde sua inerente característica da ‘continuidade’, tornando-se paradoxalmente, algo fluido”.

Aos juristas católicos da Arquidiocese de Goiânia, Domenico explicou que essa teoria atingiu também a própria concepção de sexo, uma vez que a biologia não é mais para os defensores da Ideologia de Gênero, sua base objetiva. “Assim como o gênero, ao ser concebido como algo fixo, o sexo também tornar-se-ia um instrumento de poder que coíbe o arbítrio livre e ilimitado do ser humano. A biologia, como toda ciência, não teria mais base objetiva; seria uma narrativa, construída histórica, cultural e socialmente, a serviço de um sistema de poder”, enfatizou.

Domenico enfatizou aos juristas que, dentro do paradigma do pós-gênero, o Direito só poderá reconhecer e dar legitimidade ao arbítrio absoluto de um sujeito líquido, que, movido por seu desejo volúvel, hoje é alguém; amanhã é outro; hoje exerce tal performance; amanhã, outra.

Diante de tudo isso, conforme o estudioso, a expressão identidade de gênero e a defesa dos promotores da Ideologia de Gênero, de que essa corrente promove a igualdade de gênero, acaba caindo em contradição. Isso porque “se o gênero é performativo, e como tal cambiante, não há como invocar uma identidade a ele atrelada que possa ser defendida, protegida ou promovida no âmbito do direito”. Dessa forma, não existe mais sujeito que detenha identidade fixa porque, mesmo se houvesse um sujeito estável, seu gênero seria líquido ou provisório. Domenico reitera ainda que, nesse sentido, “não há como estabelecer uma igualdade entre duas ou mais pessoas que estejam em permanente mudança”. Isso é ainda mais grave porque põe a perder todas as conquistas até hoje alcançadas no plano dos direitos da mulher e da sua igualdade com o homem.

Outro ponto importante a ser destacado é a forma como a Ideologia de Gênero vem sendo introduzida na sociedade. No cenário internacional, penetrou silenciosamente na Conferência da ONU sobre População, no Cairo, em 1994. Na Conferência sobre Mulher, em Pequim, no ano seguinte. Domenico comenta que na época, o termo gender (gênero) entrou desapercebido, e, quando foi questionado seu significado, falaciosamente se disse que gênero era sinônimo de sexo. Dessa maneira, os representantes da ONU foram levados a pensar que “igualdade de gênero” fosse o mesmo que “igualdade entre homens e mulheres”. Só em 2006, quando a terminologia de gênero já havia penetrado com força nos documentos da ONU, um grupo de experts disse às claras que identidade de gênero era a “experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento”.

A hipótese da performatividade do gênero, produzida na década de 1990 pela filósofa norte-americana Judith Butler, é ainda mais complexa. Segundo ela, a raiz da opressão da mulher reside na ilusão de que existe mulher. Ou seja, enquanto a mulher achar que é mulher, sempre estará submetida ao homem, pois o conceito de mulher forçosamente exige o de homem. Dentro dessa lógica binária, se houver homem culturalmente constituído para mandar, haverá mulher para ser submissa. Para ela, portanto, o único modo de mostrar que não existem homens e mulheres, é multiplicar indefinidamente os gêneros. A sexualidade humana, para ela, não tem marca, não tem forma. Pode ser orientada para qualquer direção e mudar constantemente de rumo. Os gêneros são uma categoria sempre aberta, em contínua expansão.

Ideologia de Gênero no Congresso Nacional

Já introduzida em países da Europa, a IG pode avançar no Brasil se a população não tomar conhecimento da sua gravidade diante da vida, sobretudo da família. Sturiale alerta que, se a Base Nacional Comum Curricular for homologada na versão atual, contendo 16 menções à Ideologia de Gênero, e se o Projeto de Lei n. 7.582/2014, que está tramitando no Congresso Nacional em regime de urgência, for aprovado, os pais que não aceitarem a Ideologia de Gênero, a qual passará a ser ensinada obrigatoriamente em todas as escolas públicas e privadas do país, serão certamente enquadrados no crime de ódio e intolerância, possivelmente perdendo a guarda de seus filhos, pois o artigo 10 do mesmo projeto de lei prevê que o juiz pode estabelecer uma medida cautelar de afastamento entre agressor (os pais) e vítima (os filhos).

Papel da Igreja

Domenico concluiu a entrevista deixando claro qual é o papel da Igreja diante da Ideologia de Gênero. “A Igreja Católica representa o último baluarte, a última grande barreira contra a definitiva e completa implantação da cultura da morte. Diferente dos defensores da IG, que só a promovem por meio da grande mídia, a Igreja tem acesso direto à população por meio de suas centenas de milhares de paróquias. As Conferências Episcopais devem designar especialistas para acompanhar profissionalmente a movimentação de quem está trabalhando, em tempo integral, há quase um século, para implantar a cultura da morte em seu país e no mundo. Além de manifestar sua posição doutrinária sobre assuntos prementes, a Igreja deve estudar metodicamente o funcionamento dessa cultura e elaborar uma correspondente estratégia de ação”.

Fúlvio Costa